23 Outubro 2020

Ministério Público Federal quer suspender concessão da Ferrogrão

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A continuidade do processo que vai resultar na construção da Ferrogrão está ameaçada. O Ministério Público Federal (MPF) e mais cinco organizações da sociedade civil pediram que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspenda o processo de análise e proíba, ao menos temporariamente, o governo de fazer o leilão da ferrovia, projetada para cortar os estados de Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Sinop e Itaituba, e ser o principal centro de escoamento de grãos mato-grossense.

O motivo, segundo o MPF, é que o governo se recusa a consultar os povos indígenas e comunidades tradicionais que serão afetadas com a ferrovia.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura negam que há recusa e afirmam que a etapa será realizada durante o processo de licenciamento ambiental. São 48 terras indígenas, em diferentes estágios de regularização, no entorno do traçado da ferrovia.

O MPF alega que a consulta – prevista em convenção da Organização Internacional do Trabalho – já deveria ter sido feita, antes de o governo e a ANTT protocolarem no TCU os documentos do projeto, o que ocorreu em julho. O órgão quer que o TCU obrigue o governo a fazer o procedimento e que, até a conclusão dessa fase, o leilão seja vetado e o processo no TCU suspenso. A previsão do Ministério da Infraestrutura é de fazer o certame no próximo ano.

Na representação ao tribunal, o órgão afirma, que ainda em 2017, a ANTT se comprometeu a fazer essa etapa antes de remeter o processo ao TCU. O MPF narra que desde então os povos indígenas passaram a solicitar formalmente ao governo que a consulta fosse realizada. Foram pelo menos oito pedidos de associações indígenas e duas recomendações do MPF, alega.

O processo ocorre justamente num setor em que o Ministério da Infraestrutura busca emplacar como um “cartão postal” de preocupação ambiental. O programa ferroviário da pasta é o primeiro na lista a ser habilitado para captar investimentos por meio de títulos verdes. A questão ambiental, no entanto, sempre rondou o projeto e é um dos principais pontos de dúvida de investidores interessados em construir e operar a Ferrogrão, responsabilidades que serão transferidas à iniciativa privada. Só para implantar a ferrovia serão necessários R$ 8,4 bilhões.

O Ministério da Infraestrutura já assumiu a responsabilidade de obter a licença prévia ambiental da ferrovia para tentar espantar temores do setor privado. É fase do licenciamento ambiental que a consulta aos povos afetados será feita, de acordo com a ANTT e a pasta. Em nota à reportagem, o ministério comandado por Tarcísio de Freitas respondeu que o órgão não se recusa a realizar essa etapa, como alega o MPF.

“A consulta a povos indígenas é feita normalmente no momento dos estudos ambientais de um empreendimento”, disse.

O ministério também destacou que a pandemia do coronavírus tornou a consulta presencial a essa população um “desafio”, uma vez que o acesso às terras indígenas está proibido por questões sanitárias. “Para contornar essa dificuldade, o Ministério da Infraestrutura e a EPL estão estudando com a Funai a forma de fazer a consulta diante das restrições”, afirma a pasta. A ANTT ainda frisou que durante o processo de audiência pública da Ferrogrão foram ouvidas as etnias do Parque Indígena do Xingu, Munduruku, Kayapó, além de outras.

Com previsão de ser construída até 2029, com início da operação no ano seguinte, a Ferrogrão será feita do zero e está qualificada no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) desde 2016. A ideia é consolidá-la como o novo corredor de exportação da produção agrícola do Centro-Oeste, escoamento que hoje se dá principalmente pela BR-163.

A dimensão da ferrovia, de 933 km, e todo o aparato que vai envolver a construção são mencionados pelo MPF na representação. Para o órgão, a mobilização no canteiro de obras, além do transporte de equipamentos de grande porte, devem ser fontes potenciais de impactos socioambientais sobre parte dos territórios indígenas da região. Por isso, afirma o órgão, a viabilidade do empreendimento deveria considerar desde o princípio a consulta aos povos.

A continuidade do processo que vai resultar na construção da Ferrogrão está ameaçada. O Ministério Público Federal (MPF) e mais cinco organizações da sociedade civil pediram que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspenda o processo de análise e proíba, ao menos temporariamente, o governo de fazer o leilão da ferrovia, projetada para cortar os estados de Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Sinop e Itaituba, e ser o principal centro de escoamento de grãos mato-grossense.

O motivo, segundo o MPF, é que o governo se recusa a consultar os povos indígenas e comunidades tradicionais que serão afetadas com a ferrovia.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura negam que há recusa e afirmam que a etapa será realizada durante o processo de licenciamento ambiental. São 48 terras indígenas, em diferentes estágios de regularização, no entorno do traçado da ferrovia.

O MPF alega que a consulta – prevista em convenção da Organização Internacional do Trabalho – já deveria ter sido feita, antes de o governo e a ANTT protocolarem no TCU os documentos do projeto, o que ocorreu em julho. O órgão quer que o TCU obrigue o governo a fazer o procedimento e que, até a conclusão dessa fase, o leilão seja vetado e o processo no TCU suspenso. A previsão do Ministério da Infraestrutura é de fazer o certame no próximo ano.

Na representação ao tribunal, o órgão afirma, que ainda em 2017, a ANTT se comprometeu a fazer essa etapa antes de remeter o processo ao TCU. O MPF narra que desde então os povos indígenas passaram a solicitar formalmente ao governo que a consulta fosse realizada. Foram pelo menos oito pedidos de associações indígenas e duas recomendações do MPF, alega.

O processo ocorre justamente num setor em que o Ministério da Infraestrutura busca emplacar como um “cartão postal” de preocupação ambiental. O programa ferroviário da pasta é o primeiro na lista a ser habilitado para captar investimentos por meio de títulos verdes. A questão ambiental, no entanto, sempre rondou o projeto e é um dos principais pontos de dúvida de investidores interessados em construir e operar a Ferrogrão, responsabilidades que serão transferidas à iniciativa privada. Só para implantar a ferrovia serão necessários R$ 8,4 bilhões.

O Ministério da Infraestrutura já assumiu a responsabilidade de obter a licença prévia ambiental da ferrovia para tentar espantar temores do setor privado. É fase do licenciamento ambiental que a consulta aos povos afetados será feita, de acordo com a ANTT e a pasta. Em nota à reportagem, o ministério comandado por Tarcísio de Freitas respondeu que o órgão não se recusa a realizar essa etapa, como alega o MPF.

“A consulta a povos indígenas é feita normalmente no momento dos estudos ambientais de um empreendimento”, disse.

O ministério também destacou que a pandemia do coronavírus tornou a consulta presencial a essa população um “desafio”, uma vez que o acesso às terras indígenas está proibido por questões sanitárias. “Para contornar essa dificuldade, o Ministério da Infraestrutura e a EPL estão estudando com a Funai a forma de fazer a consulta diante das restrições”, afirma a pasta. A ANTT ainda frisou que durante o processo de audiência pública da Ferrogrão foram ouvidas as etnias do Parque Indígena do Xingu, Munduruku, Kayapó, além de outras.

Com previsão de ser construída até 2029, com início da operação no ano seguinte, a Ferrogrão será feita do zero e está qualificada no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) desde 2016. A ideia é consolidá-la como o novo corredor de exportação da produção agrícola do Centro-Oeste, escoamento que hoje se dá principalmente pela BR-163.

A dimensão da ferrovia, de 933 km, e todo o aparato que vai envolver a construção são mencionados pelo MPF na representação. Para o órgão, a mobilização no canteiro de obras, além do transporte de equipamentos de grande porte, devem ser fontes potenciais de impactos socioambientais sobre parte dos territórios indígenas da região. Por isso, afirma o órgão, a viabilidade do empreendimento deveria considerar desde o princípio a consulta aos povos.


Fonte Canal Rural

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